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Quase três mil crianças na fila

Em Caruaru, há apenas vinte creches públicas em atividade

A bandeira da educação infantil foi uma das mais levantadas pela atual prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), durante a sua campanha. Dentre as promessas, estavam a criação de oito mil vagas em creches e universalização do pré-escolar de 4 a 5 anos de idade no município. Com quase um ano e meio de gestão, a prefeitura inaugurou quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) nos bairros do Salgado, São João da Escócia, Alto do Moura e no Loteamento São José, que juntos geram em torno de 600 vagas.

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Esse número está longe de dar conta das necessidades do município: atualmente, são 2.840 crianças aguardando por uma vaga. De acordo com os dados da Gerência Geral de Educação Infantil (GGEI) há nove creches em construção, três na zona urbana e duas na zona rural. Em situação de ordem de serviço há quatro no espaço urbano, no total elas devem atender a 1.500 crianças. Em funcionamento, há 20 creches públicas na cidade, que prestam serviços a 2.965 crianças. Em contrapartida, há 45 creches privadas registradas pela GGEI (não há registros de quantas crianças)  (texto continua após o infográfico) .

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Na Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste, os alunos e as alunas ainda não têm uma creche disponível para seus filhos, apesar de isso ser previsto pela Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O que a universidade tem a oferecer são os auxílios creche no valor de R$ 351  mensais. O aluno, para se beneficiar, tem que obrigatoriamente já receber auxílio por situação de vulnerabilidade e deve entrar com um processo na reitoria com a certidão de nascimento da criança, que por sua vez deve ter de 0 a 3 anos e 11 meses. A assistente social da universidade acompanha a situação e informa ao estudante quando abre vaga. Segundo Alba Valeria Fonseca, diretora da assistência estudantil, o Campus do Agreste tem cerca de 30 vagas disponíveis, que são renovadas a cada semestre, quando a criança completa a idade limite ou quando o responsável cancela o auxílio.


Em 2017, a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), lançou uma proposta que foi aceita pela Comissão de Educação em que substitui a lei nº 9.394.  Ela defende a não obrigatoriedade das creches nas universidades federais, colocando-as apenas como possibilidade para as universidades que possuem cursos de educação infantil. As creches seriam uma parceria entre a instituição, que construiria e realizaria o funcionamento dos estabelecimentos, e o município, que cobriria os custos de funcionários e recursos materiais. Segundo a proposta as crianças assistidas teriam de 0 a 3 anos de idade. 

 

Texto: Sarah Rego e Luís Lopes

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